Portarias (de conteúdo normativo)

Portarias Normativas 2020

• Portaria Normativa nº 1 (PDF 136 kB) - Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa nº 3, de 26 de novembro de 2018, e a Portaria Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2019.

• Portaria Normativa nº 2 (PDF 136 kB) - Regulamenta, no âmbito do IFG, os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa 1/2020 - REITORIA/IFG, de 14 de janeiro de 2020.             

• Portaria Normativa nº 3 (PDF 92 kB) - Estabelece as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Portaria 1821/2020 - REITORIA/IFG, de 27 de novembro de 2020)

• Portaria Normativa nº 4 (PDF 84 kB) - Confere por ato administrativo a colação de grau, durante o período em que houver a suspensão de cerimônias no âmbito do IFG, não se fazendo necessária a presença dos estudantes. Esta Portaria Normativa tem acréscimo do Regulamento para colação de grau por ato administrativo, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde dadas pela Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020. Revogada pela Portaria 22/2020.

• Portaria Normativa nº 5 (PDF 96 kB) - Acrescenta à Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, o Regulamento para Colação de Grau por ato administrativo, considerando a suspensão das cerimônias de colação de grau no âmbito do IFG, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 22/2020.

• Portaria Normativa nº 6 (PDF 88 kB) - Regulamenta e delega, no âmbito do IFG, as competências para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor. Revogada pela Portaria 2104/2022.

• Portaria Normativa nº 7 (PDF 80 kB) - Cancelada.

• Portaria Normativa nº 8 (PDF 100 KB) - Estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus Covid-19). (Revogada pela Portaria Normativa 13/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020.)
  

• Portaria Normativa nº 9 (PDF 92,0 KB) -  Define, no âmbito do IFG, os serviços que se enquadram como de natureza contínua, cujos contratos necessitam estender-se por mais de um exercício financeiro, a fim de garantir a continuidade de atividades essenciais e evitar contratações rotineiras antieconômicas.

• Portaria Normativa nº 10 (PDF 316,0 KB) – Cria e regulamenta a Política de Propriedade Intelectual do IFG.

• Portaria Normativa nº 11 (PDF 83 KB) - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFG – CPADoc/IFG.

• Portaria Normativa nº 12 (PDF 372 KB) – Cria o Programa Permanência - Conectividade e o Programa Apoio Didático - Conectividade. (Revogada pela Portaria nº 2075/2021 - REITORIA/IFG de 1º de março de 2021).

• Portaria Normativa nº 13 (PDF 348 KB) – Revoga a Portaria Normativa 8/2020 - REITORIA/IFG, de 16 de abril de 2020, e estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia gerada pela Covid-19. (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA 14/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020).
• Portaria Normativa nº 14 (PDF 388 KB) – Revoga a Portaria Normativa 8/2020 - REITORIA/IFG, de 16 de abril de 2020,  e a Portaria Normativa 13/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020. Estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia gerada pela Covid-19. Alterada pela Portaria Normativa 18/2020 - REITORIA/IFG, de 4 de setembro de 2020.  Revogada pela Portaria 2099/2022.
  
• Portaria Normativa nº 15 (PDF 344 KB) – Aprova o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação.
  
• Portaria Normativa nº 16 (PDF 352 KB) - Aprova as Normas para que usuários externos possam assinar documentos eletrônicos criados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP no âmbito do IFG.
• Portaria Normativa nº 17 (PDF 1505 KB) - Aprova os Protocolos para a presença da comunidade acadêmica no IFG, durante o período de distanciamento social e Ensino Remoto Emergencial. Revogada pela Portaria nº 2081/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de agosto de 2021. 
• Portaria Normativa nº 18 (PDF 276 KB) - Altera a Portaria Normativa 14/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020 - Normas e Procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de pandemia. Revogada pela Portaria 2099/2022.
  
• Portaria Normativa nº 19 (PDF 337 KB) - Regulamenta o processo eleitoral para os conselhos de câmpus do IFG. Retificada pela Portaria Normativa 20/2020. Revogada pela Portaria Normativa 2078/2021.
  
• Portaria Normativa nº 20 (PDF 70 KB) - Retifica o Regulamento do processo eleitoral para os conselhos de câmpus do IFG. Revogada pela Portaria Normativa 2078/2021.
• Portaria Normativa nº 21 (PDF 60 KB) - Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementares à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos processos seletivos para o ingresso de estudantes em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, assim como nos concursos e processos seletivos para contratação de servidores efetivos e temporários e nas seleções internas.
• Portaria Normativa nº 22 (PDF 64 KB) - Autoriza, em caráter excepcional,  a outorga de Colação de Grau Solene por videoconferência e a Colação de Grau por Ato Administrativo; e revoga a Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, e a Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020. Revogada pela Resolução 146, de 4 de novembro de 2022.
• Portaria Normativa nº 23 (PDF 60 KB) - Estabelece o Regulamento para condução do processo de constituição do Colegiado de Áreas Acadêmicas e de eleição da Chefia de Departamento de Áreas Acadêmicas dos câmpus do lFG durante a vigência do Sistema de Ensino Emergencial.
• Portaria Normativa nº 24 (PDF 92 KB) - Regulamenta o funcionamento do Centro de Referência em Pesquisa e Inovação – CiteLab do IFG. Revogada pela Resolução 128/2022.
  
• Portaria Normativa nº 25 (PDF 323 KB) - Estabelece normas para a gestão da Central de Serviços implementada no SUAP.
• Portaria Normativa nº 26 (PDF 285 KB) - Estabelece os procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto do âmbito do IFG.