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Parlamentares debatem com reitores a situação orçamentária da Rede Federal

Publicado: Sexta, 22 de Setembro de 2017, 10h22 | Última atualização em Quarta, 11 de Outubro de 2017, 18h01

Recursos para 2018 e atualização do orçamento deste ano foram alguns dos assuntos da reunião

Reitor do IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva, participa de reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília

Em reunião técnica da Comissão de Educação (CE) da Câmara, parlamentares de diversos partidos reforçaram apoio à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nessa quarta-feira, 21/9, em Brasília. A pauta incluiu a atualização do orçamento em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão. Esses itens, especialmente as dificuldades financeiras, também foram levados ao plenário daquela casa legislativa. O reitor do Instituto Federal de Goiás, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, participou do encontro, na capital federal.

Deputados e senadores presentes destacaram a interiorização da Rede Federal e seu papel estratégico para o desenvolvimento do País ao promover a inclusão, a pesquisa, a inovação e a extensão tecnológica. “A comissão reúne várias legendas e opiniões sobre a educação. Porém, existe um problema que precisamos resolver, e isso os une”, disse o presidente da CE, deputado Caio Nárcio, elencando como prioridades o descontingenciamento dos recursos deste ano e o aumento real do orçamento para 2018.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais e do Ensino Técnico e Profissionalizante na Câmara, deputada federal Maria do Rosário, ressaltou a Rede Federal é uma iniciativa instituída por lei (Lei nº 11.892/2008). “E, como parlamento, os deputados e senadores têm o compromisso de preservar esse patrimônio. Agora é hora de defendermos o orçamento para a educação brasileira, independentemente de legenda partidária”, reforçou.

Com expressiva presença de reitores de todo o Brasil, a reunião contou com a participação do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Brandão, que fez a leitura da "Carta de Santarém: em defesa da Rede Federal", aprovada pelo Pleno do Conif em 10 de agosto de 2017, na qual o colegiado reitera o direito de acesso à educação e solicita o apoio da sociedade para a manutenção das condições de trabalho dos 38 Institutos Federais, dos dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II.

Trecho da carta enfatiza: “cabe destacar que, reconhecida como uma das mais bem-sucedidas políticas públicas nacionais, a expansão da Rede Federal viabilizou a instalação de campi em todas as regiões e estados do Brasil. Sua interiorização serviu de vetor para mudar o curso marcante de adensamento populacional, de instituições produtoras de conhecimento, de equipamentos culturais e de infraestrutura econômica. Com isso, vem contribuindo para reduzir as desigualdades socioespaciais e descentralizar o desenvolvimento”.

O texto conclui que “neste momento, a concepção de educação e a natureza pública dessas instituições mostram-se fragilizadas diante de decisões que envolvem corte de recursos e que poderão implicar na precarização e paralisação das atividades em andamento. Tais riscos decorrem da imposição de modelos pedagógicos que desconsideram o debate democrático e o reconhecido trabalho da Rede Federal, o qual pode ser atestado, inclusive, pelos exames nacionais e internacionais que aferem a qualidade da educação”.

 

Situação

Dos recursos programados para 2017, até o momento, foram liberados 45% da verba de investimento e 80% de custeio. Esse corte comprometeu serviços essenciais para o funcionamento das unidades como vigilância e limpeza, além de terceirizados e material de expediente. Para 2018, a proposta orçamentária não inclui recursos para investimentos e limita o custeio ao valor de 2017.

Para reverter a situação prevista para 2018, representação do Conif irá reunir-se, na próxima semana, com o relator setorial de Educação para o Orçamento 2018, senador Davi Alcolumbre. Também está sendo articulado um encontro com o relator do setor de Ciência e Tecnologia, senador Jorge Viana.

 

Plenário

Acompanhados da deputada federal Maria do Rosário, que discursou em defesa da Rede Federal, os reitores estiveram no plenário da Câmara. Na oportunidade, o presidente do Conif entregou a Carta de Santarém à mesa diretora.  

 

Assessoria de Comunicação / Conif

 

 

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