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Reitoria

Criado: Quarta, 16 de Março de 2016, 11h15 | Última atualização em Segunda, 17 de Abril de 2017, 11h55

Apresentação

A Procuradoria Federal (PF), integrante da Procuradoria-Geral Federal/AGU, presta assessoramento e consultoria jurídica à Reitoria do IFG, com competências e atribuições determinadas pela legislação em vigor.

 

Procuradora: Sheila Carneiro Targino Lima (procuradora)

Contato: (62) 3612-2208 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Compete à Procuradoria Federal: 

- Prestar assessoria jurídica direta e imediata ao Gabinete da Reitoria;

- Assistir o Reitor do IFG no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados, quando solicitado;

- Exercer atividades e assessoramento às autoridades que compõem a Reitoria do IFG;

- Emitir pareceres nas áreas de competência;

- Diligenciar a obtenção de subsídios, quando requisitados pela Procuradoria Federal no Estado e/ou órgão competentes;

- Zelar pela defesa extrajudicial do IFG;

- Organizar os dados e preparar as informações em mandados de segurança ajuizados contra os dirigentes do IFG, com a colaboração das áreas envolvidas;

- Organizar as informações e orientar a elaboração de minutas/resposta em requisições do Ministério Público e da Defensoria Pública, com a colaboração das áreas envolvidas, quando a matéria for de natureza jurídica.

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