Atestado Médico

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Criado: Terça, 30 de Janeiro de 2018, 10h46 | Última atualização em Segunda, 05 de Fevereiro de 2018, 10h07

 O Servidor poderá se afastar para tratamento da sua própria saúde e para acompanhamento de pessoa da família, respeitando-se os prazos de entrega dos atestados e seguindo as orientações do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS IFGoiano/IFGoiás).

Fluxograma

 


Orientações 


 Requerimento para Licença para Tratamento da Própria Saúde

Requerimento para Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Justificativa de entrega de atestado fora do prazo

 


Manual de Perícia 

 


Informações sobre Entrega de Atestados

 

1 - Qual é o prazo para entregar o atestado?

Até 05 dias corridos a partir do início do afastamento

 

2 - Onde entregar o atestado?

O servidor deve entregar o atestado e o requerimento próprio no setor responsável pelo recebimento e lançamento de atestados no seu câmpus, enviar via malote para reitoria em envelope lacrado escrito “confidencial” ou entregar diretamente no SIASS.

 

3 - Atestados incompletos ou sem CID, o que fazer?

Caso o servidor entregue atestado incompleto ou sem CID será necessária avaliação por perícia para homologação.

 

4 - Quando há necessidade de perícia?

Os atestados médicos ou odontológicos com duração superior a 3 dias consecutivos, quando para acompanhamento de familiar, e 5 dias consecutivos, quando concedido para tratar da própria saúde, ou quando, em ambos os casos, ultrapassar 14 dias consecutivos ou não no período de 12 meses.

 

5 - Para quem entregar as declarações de comparecimento?

Declarações de comparecimento em consulta médica ou exames não geram afastamentos, estas devem ser apresentadas diretamente à chefia imediata para fins de comprovação e abono da presença apenas durante o período identificado.

 

6 - Quais são os meus familiares que posso acompanhar em caso de doença?

Os familiares que o servidor pode acompanhar em caso de doença são cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta, enteado e familiar que viva à suas expensas e conte no seu assentamento funcional.

 

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