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Rol de Responsáveis

Criado: Terça, 18 de Maio de 2021, 08h20 | Última atualização em Quarta, 15 de Dezembro de 2021, 11h18

Atendimento ao Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:


IV - rol de responsáveis.

Compõem o rol de responsáveis o dirigente máximo e os ocupantes de cargo de direção imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente. Também são incluídos os substitutos que ocuparam o cargo por período significativamente longo, no qual tenham praticado atos relevantes para a gestão.

 

 

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