Rol de Responsáveis

Atendimento ao Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:

IV - rol de responsáveis.

Compõem o rol de responsáveis o dirigente máximo e os ocupantes de cargo de direção imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente. Também são incluídos os substitutos que ocuparam o cargo por período significativamente longo, no qual tenham praticado atos relevantes para a gestão.