Ir direto para menu de acessibilidade.

GTranslate - Tradução do site

ptenfrdeitesth

Opções de acessibilidade

Você está aqui: Página inicial > Inovação
Início do conteúdo da página

Centro de Inovação Tecnológica

Criado: Quinta, 02 de Março de 2017, 10h06 | Última atualização em Quinta, 12 de Setembro de 2019, 19h08

Legislações no âmbito estadual e federal

INOVAÇÃO
Marco legal de Ciência e Tecnologia - Decreto nº 9.283/2018
Código de Ciência, Tecnologia e Inovação- Lei n° 13.243/2016
Lei Goiana de Inovação - Lei n° 16.922/2010
Lei de Inovação - Lei n° 10.973/2004

DIREITOS AUTORAIS
Direitos Autorais - Lei nº 9.610/98
Programa de Computador - Lei n° 9.609/98 e instruções para registro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

 PROTEÇÃO Sui generis
Proteção de Cultivares - Lei nº 9.456/97
Topografia de Circuitos Integrados - Lei nº 11.484/2007 e instruções para registro

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Leis, decretos e outros


Legislações no âmbito do IFG

Regulamento do Centro de Inovação Tecnológica
Resolução nº 35, de 03 de dezembro de 2013

Constituição da Comissão de Assessoramento em Propriedade Intelectual e Inovação
Portaria nº 938, de 04 de junho de 2014

Normas e diretrizes que regem a criação, o reconhecimento e o funcionamento de Empresas Juniores no âmbito do IFG 
Resolução CONSUP/IFG nº 23, de 8 de julho de 2019

Normas, conceitos e orientações administrativas para o desenvolvimento das Ações de Extensão no âmbito do IFG 
Portaria nº 516, de 22 de março de 2017

Regulamento de Prestação de Serviços do IFG
Portaria nº 1524, de 16 de setembro de 2013

 

Fim do conteúdo da página