Comitê de Governança, Riscos e Controles

Legislações

• Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016 (PDF 84 KB)
• Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União/Portaria nº 915, de 12 de abril de 2017 (PDF 116 KB)
• Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023,  Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal
• Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal.
• Resolução CONSUP/IFG n. 041 de 18 de dezembro de 2017 Institui a Política de Gestão de Riscos do IFG (PDF 512 KB) 
• Resolução CONSUP/IFG n. 017 de 14 de maio de 2018. Retifica Resolução 41_2017 (PDF 6MB)
• RESOLUÇÃO 124/2022 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 4 de março de 2022 - Consolida as normas da Política de Gestão de Riscos do IFG, e revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 41, de 18 de dezembro de 2017, a Resolução CONSUP/IFG nº 17, de 14 de maio de 2018, e a Resolução CONSUP/IFG nº 35, de 10 de dezembro de 2018, e torna sem efeito a Resolução 78/2021 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 17 de junho de 2021