Coordenação de Relações Internacionais

PEC-G 

O Programa de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), criado oficialmente em 1965, oferece a estudantes estrangeiros a oportunidade de realizar seus estudos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Com isso, contribui para a internacionalização das instituições participantes e para a difusão das perspectivas brasileiras pelo mundo.
O PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Educacionais, e pelo Ministério da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país. A ideia da criação de um programa de governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das consequências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades.
Desde 2013, o PEC-G é regido pelo Decreto Presidencial n. 7.948/2013, que revisou normativas anteriores e veio conferir maior força jurídica ao regulamento do programa. Pela norma, um dos objetivos do programa é auxiliar o regresso dos estudantes aos seus países de origem, de forma a contribuir com o desenvolvimento do capital humano.

Inscrição:

As inscrições no PEC-G são totalmente gratuitas e devem ser feitas exclusivamente nas embaixadas ou consulados do Brasil, sem necessidade de intermediários. A data é definida anualmente pelo Ministério das Relações Exteriores.

Como funciona: 

A seleção é feita pela Divisão de Temas Educacionais DCT/MRE e a Coordenação-Geral de Relações Estudantis SESu/MEC, assessoradas por uma comissão de representantes das instituições participantes.

Quando o edital é publicado:

O edital é publicado anualmente.

Quando é o ingresso:
De acordo com o calendário informado pela Instituição de Ensino Superior (IES).

Quais os cursos oferecidos:
Cada edital estabelece a lista de cursos oferecidos

Quantas vagas:
O total de vagas ofertadas por curso é estabelecido pelo MEC, após a indicação da disponibilidade das IES participantes.

Requisitos:
Ser cidadão dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Cultural e Educacional;
Diploma de Ensino Médio ou equivalente;
Cidadão Estrangeiro entre 18 e 25 anos de Idade;
Ter proficiência em língua portuguesa, no caso dos alunos de nações fora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Seleção:
A Embaixada realiza a pré-seleção dos candidatos. O julgamento dos estudantes é feito com base em seu currículo escolar de ensino médio ou
equivalente e em suas condições de manutenção financeira. A relação dos pré-selecionados e dos respectivos cursos pretendidos é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que junto à SESu, assessorada por uma Comissão indicada pelo FORGRAD, procede à seleção final. Os resultados são divulgados pelas missões ou representações diplomáticas.

Países Participantes
Atualmente, participam 72 países:
África - 29 países
África do Sul
Angola
Argélia
Benin
Botsuana
Burkina Faso
Cabo Verde
Camarões
Costa do Marfim
Egito
Etiópia
Gabão
Gana
Guiné Bissau
Guiné Equatorial
Mali
Marrocos
Moçambique
Namíbia
Nigéria
Quênia
República Democrática do Congo
República do Congo
São Tomé e Príncipe
Senegal
Tanzânia
Togo
Tunísia
Zâmbia

América Latina e Caribe –
28 países
Antígua & Barbuda
Argentina
Barbados
Bolívia
Chile
Colômbia
Costa Rica
Cuba
El Salvador
Equador
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Suriname
Trinidad & Tobago

Uruguai
Venezuela
Líbano
Paquistão
Síria
Tailândia
Timor-Leste
Ásia - 9 países
China
Coreia do Sul
Índia
Irã

Europa - 7 países
Armênia
Bulgária
França
Hungria
Macedonia do Norte
Polônia
Turquia

Para mais informações, acesse o site do Ministério de Relações Exteriores: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g