Permanência e Êxito

Materiais de Apoio

 Legislação Nacional

DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT

REDE APE: Rede de Acesso e Permanência - Seminários Regionais

LEI Nº 14.819, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

 Orientações Oficiais

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullyng e cyberbullying na escola

1° Boletim técnico de dados sobre violência nas escolas

Cartilha Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema

Cartilha O racismo na linguagem (IFG)

Cartilha Educando para as Relações Étnico-Raciais

Cartilha de combate ao racismo e à discriminação contra indígenas nas escolas públicas

Cartilha secretaria nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA

 Produção Científica

[E-book] Maria da Penha vai à escola: Educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

[E-book] Para lembrar e reagir: desenhando futuros possíveis a partir da ressignificação dos ataques de violência extrema contra escolas no Brasil

Interseccionalidade na educação profissional: desafios e possibilidades

Projeto Euetu - Grêmios e coletivos estudantis

Pesquisa Nacional de Egressos dos Cursos Técnicos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (2003-2007)

Violências de gênero nas universidades: prevenção e enfrentamento

TRANSbordando direitos: Uma cartilha sobre os direitos da população trans;

Mapeamento da educação sob ataque no Brasil.

Guia prático do jogo Emancipação: jogando contra o machismo

O papel da escola no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes