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Acesso, Permanência e Êxito - APE

Publicado: Quinta, 18 de Setembro de 2025, 15h34 | Última atualização em Quinta, 10 de Setembro de 2026, 09h47

Materiais de Apoio

Legislação Nacional

DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT

REDE APE: Rede de Acesso e Permanência - Seminários Regionais

LEI Nº 14.819, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Acordãos e Notas Técnicas

Acórdão 986/2024–TCU–Plenário (de 22 de maio de 2024, relator Ministro Antonio Anastasia) - Decisão voltada a combater a alta evasão escolar na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). O TCU determinou ao Ministério da Educação (MEC) que regulamente planos estratégicos para garantir o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes

Orientações Oficiais

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullyng e cyberbullying na escola

1° Boletim técnico de dados sobre violência nas escolas

Cartilha Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema

Cartilha O racismo na linguagem (IFG)

Cartilha Educando para as Relações Étnico-Raciais

Cartilha de combate ao racismo e à discriminação contra indígenas nas escolas públicas

Cartilha secretaria nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA

Produção Científica

[E-book] Maria da Penha vai à escola: Educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

[E-book] Para lembrar e reagir: desenhando futuros possíveis a partir da ressignificação dos ataques de violência extrema contra escolas no Brasil

Interseccionalidade na educação profissional: desafios e possibilidades