O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para a construção de uma diretriz nacional alinhada à diversidade do país e às necessidades reais de estudantes das universidades federais e de instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A consulta ficará disponível até 21 de dezembro no portal Brasil Participativo, onde estudantes, famílias, profissionais da educação, organizações da sociedade civil e movimentos sociais poderão enviar sugestões sobre aspectos gerais da Pnaes.

Participe e saiba mais: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/aberta-consulta-publica-sobre-politica-de-assistencia-estudantil