Portarias (de conteúdo normativo)

  Portarias Normativas 2023

• Portaria nº 2116/2023 - REITORIA/IFG, de 19 de abril de 2023 (PDF 366 KB) -  Estabelece os procedimentos e as bases de concessão e de valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito dos câmpus, da Reitoria e do Polo Embrapii do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás  e revoga a Portaria 2107/2022 - REITORIA/IFG, de 31 de outubro de 2022. 
• Portaria nº 2115/2023 - REITORIA/IFG, de 18 de abril de 2023 (PDF 69 KB) -  Regulamenta o processo de eleição da Chefia de Departamento de Áreas Acadêmicas dos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e revoga a Portaria Normativa nº 9, de 19 de junho de 2019, e a Portaria Normativa 23/2020 - REITORIA/IFG, de 18 de novembro de 2020.
• Portaria nº 2114/2023 - REITORIA/IFG, de 14 de abril de 2023 (PDF 75 KB) -  Estabelece as normas e os procedimentos relativos aos processos de expedição e registro de diplomas de cursos técnicos de nível médio e dos certificados de conclusão do ensino médio de avaliações externas organizadas pelo Governo Federal emitidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e revoga a Portaria 2113/2023 - REITORIA/IFG, de 22 de março de 2023. 
• Portaria nº 2113/2023 - REITORIA/IFG, de 22 de março de 2023 (PDF 71,4 KB) - Estabelece as normas e os procedimentos relativos aos processos de expedição e registro de diplomas de cursos técnicos de nível médio e dos certificados de conclusão do ensino médio de avaliações externas organizadas pelo Governo Federal emitidos pelo IFG. Revogada pela Portaria 2114/2023

• Portaria nº 2112/2023 - REITORIA/IFG, de 1º de fevereiro de 2023 (PDF 95 KB) - Estabelece normas e procedimentos para os processos de colação de grau, de expedição e de registro de diplomas digitais dos cursos superiores de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
• Portaria nº 2111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023 (PDF 66 KB) -  Delega competência ao Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos para emitir atos de pessoal e portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e revoga a Portaria 2109/2022 - REITORIA/IFG, de 14 de dezembro de 2022.

 Portarias Normativas 2022

• Portaria nº 2110/2022 - REITORIA/IFG (PDF 58 KB), de 14 de dezembro de 2022 - Autoriza o registro da conclusão de curso aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio que estejam no último período/ano do curso e que foram aprovados em processos seletivos para o ingresso no Ensino Superior no ano de 2023.
• Portaria nº 2109/2022 - REITORIA/IFG (PDF 69 KB), de  14 de dezembro de 2022 - Delega competência ao Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos para emitir atos de pessoal e portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Revogada pela Portaria 2111/2023.
• Portaria nº 2108/2022 - REITORIA/IFG (PDF 61 KB), de  14 de dezembro de 2022 - Delega competência ao Pró-Reitor de Administração para emitir portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
• Portaria nº 2107/2022 - REITORIA/IFG (PDF 97 KB), de 31 de outubro de 2022 -  Estabelece os procedimentos e as bases de concessão e de valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito dos câmpus, da Reitoria e do Polo Embrapii do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e revoga a Portaria Normativa nº 10, de 2 de julho de 2019. Revogada pela Portaria 2116/2023.
  
• Portaria nº 2106/2022 - REITORIA/IFG (PDF 76 KB), de 29 de setembro de 2022 -  Estabelece o pagamento de atividades executadas por colaboradores eventuais realizados nos processos seletivos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
• Portaria nº 2105/2022 - REITORIA/IFG (PDF 74 KB), de 29 de setembro de 2022 -  Dispõe sobre a atividade correcional e delega parcela de atribuição do dirigente máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para a Coordenação de Avaliação e Correição (CAC), especialmente para a realização de juízo de admissibilidade e gestão de procedimentos administrativos correcionais.
• Portaria nº 2104/2022 - REITORIA/IFG (PDF 68 KB), de 22 de setembro de 2022 -   Delega competência para autorizar celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e revoga a Portaria Normativa 6/2020 - REITORIA/2020, de 15 de abril de 2020.
• Portaria nº 2103/2022 - REITORIA/IFG (PDF 71 KB), de 2 de agosto de 2022  - Institui e regulamenta a Plataforma IFG em Dados, como sistema oficial de gestão dos indicadores do IFG.
• Portaria nº 2102/2022 - REITORIA/IFG (PDF 70 KB), de 21 de julho de 2022 - Estabelece os procedimentos para a regularização da vida acadêmica dos estudantes ingressantes a partir do ano 2010 que perderam o vínculo institucional.
• Portaria nº 2101/2022 - REITORIA/IFG (PDF 97 KB), de 15 de junho de 2022 - Define reponsabilidades, deveres, obrigações, restrições, penalidades, normas de segurança e regras para estruturação e funcionamento da Rede Maker IFG nos câmpus do IFG.
• Portaria nº 2100/2022 - REITORIA/IFG (PDF 68 KB), de 4 de maio de 2022 -  Confere ao Comitê de Mitigação e Biossegurança do IFG (CMBio/IFG) a competência para aprovar o Protocolo de Biossegurança que orienta a presença da comunidade acadêmica no IFG durante o período de distanciamento social em virtude da pandemia de Covid-19 e revoga a Portaria 2096/2022.
• Portaria nº 2099/2022 - REITORIA/IFG (PDF 71 KB), de 18 de abril de 2022 - Estabelece as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, e revoga a Portaria Normativa 14/2020 e a Portaria Normativa 18/2020.
• Portaria nº 2098/2022 - REITORIA/IFG (PDF 71 KB), de 11 de abril de 2022 - Aprova as Normas para o Módulo de Pesquisa no SUAP.
• Portaria nº 2097/2022 - REITORIA/IFG (PDF 45 KB), de 9 de março de 2022 -   Estabelece as normas de criação da Comissão Interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência (PBP) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).
• Portaria nº 2096/2022 - REITORIA/IFG (PDF 374 KB), de 3 de março de 2022 - Aprova os Protocolos de Biossegurança que orientam a presença da comunidade acadêmica no IFG durante o período de pandemia  e revoga a Portaria 2081/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de agosto de 2021. Revogada pela Portaria 2100/2022.
• Portaria nº 2095/2022 - REITORIA/IFG (PDF 63 KB), de 8 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, e na Portaria nº 44, de 21 de janeiro de 2022, do Ministério da Educação. Revoga a Portaria 2088/2021 - REITORIA/IFG, de 27 de setembro de 2021.
• Portaria nº 2094/2022 - REITORIA/IFG (PDF 71 KB), de 11 de janeiro de 2022 - Retifica a Portaria 2092/2021, que estabelece as orientações gerais sobre os métodos a serem empregados para a comprovação do ciclo vacinal completo contra a Covid-19 no âmbito do IFG.

Portarias Normativas 2021

• Portaria nº 2093/2021 - REITORIA/IFG (PDF 375 KB), de 28 de dezembro de 2021 - Institui e regulamenta a utilização do Módulo Plano de Trabalho Docente do SUAP para gestão dos planos individuais de trabalho e relatórios de atividades docentes.
• Portaria nº 2092/2021 - REITORIA/IFG (PDF 317 KB), de 23 de dezembro de 2021 - Estabelece as orientações gerais sobre os métodos a serem empregados para a comprovação do ciclo vacinal completo contra a Covid-19 no âmbito do IFG. Retificada pela Portaria 2094/2022.
• Portaria nº 2091/2021 - REITORIA/IFG (PDF 160 KB), de 2 de dezembro de 2021 - Autoriza o registro da conclusão de curso aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio que estejam no último período/ano do curso e que foram aprovados em processos seletivos para o ingresso no Ensino Superior no ano de 2022.
• Portaria nº 2090/2021 - REITORIA/IFG (PDF 77 KB), de 30 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional dos cursos técnicos de nível médio, de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu do IFG.
• Portaria nº 2089/2021 - REITORIA/IFG (PDF 82,1 KB), de 4 de outubro de 2021 - Regulamenta a outorga de uso dos bens imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás pela comunidade externa.
• Portaria nº 2088/2021 - REITORIA/IFG (PDF 59,6 KB), de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019.
• Portaria nº 2087/2021 - REITORIA/IFG (PDF 39,3 KB), de 21 de setembro de 2021 - Revoga a Portaria 2073/2021 - REITORIA/IFG, de 2 de fevereiro de 2021.
• Portaria nº 2086/2021 - REITORIA/IFG (PDF 74,8 KB), de 21 de setembro de 2021 - Regulamenta a avaliação e o acompanhamento do servidor em estágio probatório e revoga a Portaria Normativa nº 7, de 22 de abril de 2019.
• Portaria nº 2085/2021 - REITORIA/IFG (PDF 43,6 KB), de 27 de agosto de 2021 - Institui e regulamenta o Escritório de Processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
• Portaria nº 2084/2021 - REITORIA/IFG (PDF 88,5 KB), de 24 de agosto de 2021 - Cria e regulamenta a Política de Propriedade Intelectual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG e revoga a Portaria Normativa 10/2020 - REITORIA/IFG, de 26 de maio de 2020.
• Portaria nº 2083/2021 - REITORIA/IFG (PDF 57,0 KB), de 24 de agosto de 2021 - Estabelece os procedimentos de heteroidentificação complementares à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos processos seletivos para o ingresso de estudantes em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, assim como nos concursos e processos seletivos para contratação de servidores efetivos e temporários e nas seleções internas e revoga a Portaria Normativa 21/2020 - REITORIA/IFG, de 27 de outubro de 2020.
• Portaria nº 2082/2021 - REITORIA/IFG (PDF 49,5 KB), de 24 de agosto de 2021 - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – CPADoc/IFG e revoga a Portaria Normativa 11/2020 - REITORIA/IFG, de 29 de maio de 2020.
• Portaria nº 2081/2021 - REITORIA/IFG (PDF 387 KB), de 24 de agosto de 2021 - Aprova os Protocolos que orientam a presença da comunidade acadêmica no IFG durante o período de pandemia e da adoção do Ensino Remoto Emergencial e revoga a Portaria Normativa 17/2020 - REITORIA/IFG, de 21 de agosto de 2020. Revogada pela Portaria 2096/2022.
• Portaria nº 2080/2021 - REITORIA/IFG (PDF 439 KB), de 5 de agosto de 2021 - Estabelece os procedimentos para a regularização da vida acadêmica dos estudantes ingressantes a partir do ano de 2004 que perderam o vínculo com o IFG, e revoga a Portaria 1.670/2018, e a Portaria Normativa 11/2019.
• Portaria nº 2079/2021 - REITORIA/IFG (PDF 172 KB), de 24 de junho de 2021 - Institui a oferta dos Programas de Auxílio Financeiro do IFG, em conformidade com a Política de Assistência Estudantil, e revoga a Instrução Normativa nº 3/2019/PROEX/IFG.
• Portaria nº 2078/2021 - REITORIA/IFG (PDF 66,7 KB), de 21 de maio de 2021 - Consolida as normas que regulamentam o processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos membros dos conselhos de câmpus do IFG e revoga a Portaria Normativa 19/2020 - REITORIA/IFG, de 8 de setembro de 2020, e a Portaria Normativa 20/2020 - REITORIA/IFG, de 7 de outubro de 2020.
• Portaria nº 2077/2021 - REITORIA/IFG (PDF 53,0 KB), de 22 de abril de 2021 - Institui a Comissão Permanente de Gestão de Proteção de Dados Institucionais (CPGPD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
• Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG (PDF 63,4 KB), de 15 de março de 2021 - Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem cumpridos pelos ocupantes, titulares e interinos, de cargo de direção (CD), função gratificada (FG) e função comissionada de coordenação de curso (FCC) no âmbito do IFG. 
• Portaria nº 2075/2021 - REITORIA/IFG (PDF 44,5 KB), de 1º de março de 2021 - Cria o Programa Permanência Conectividade e o Programa Apoio Didático Conectividade em caráter temporário e emergencial, no âmbito do IFG; e revoga a Portaria Normativa 12/2020 - REITORIA/IFG, de 17 de julho de 2020.
• Portaria nº 2074/2021 - REITORIA/IFG (PDF 55,2 KB), de 25 de fevereiro de 2021 - Institui e aprova as normas, os procedimentos e as responsabilidades para a implantação e a utilização do Módulo de Atividades Estudantis no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP como sistema oficial de gestão dos processos de Assistência Estudantil no âmbito do IFG; e revoga a Portaria Normativa 15/2019 - REITORIA/IFG, de 20 de novembro de 2019.
• Portaria nº 2073/2021 - REITORIA/IFG (PDF 306 KB), de 2 de fevereiro de 2021 - Regulamenta a composição e as competências dos colegiados de cursos técnicos e de graduação do IFG. Revogada pela Portaria Normativa 2087/2021.
• Portaria nº 2072/2021 - REITORIA/IFG (PDF 150 KB), de 26 de janeiro de 2021 - Autoriza e normatiza o registro da conclusão de curso para os estudantes de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio do IFG, que estão no último período/ano no ano letivo de 2020, e que foram aprovados em processos seletivos para ingresso no Ensino Superior no ano de 2021.

Portarias Normativas 2020

• Portaria Normativa nº 26 (PDF 285 KB) - Estabelece os procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto do âmbito do IFG.
• Portaria Normativa nº 25 (PDF 323 KB) - Estabelece normas para a gestão da Central de Serviços implementada no SUAP.
• Portaria Normativa nº 24 (PDF 92 KB) - Regulamenta o funcionamento do Centro de Referência em Pesquisa e Inovação – CiteLab do IFG. Revogada pela Resolução 128/2022.
• Portaria Normativa nº 23 (PDF 60 KB) - Estabelece o Regulamento para condução do processo de constituição do Colegiado de Áreas Acadêmicas e de eleição da Chefia de Departamento de Áreas Acadêmicas dos câmpus do lFG durante a vigência do Sistema de Ensino Emergencial. Revogada pela Portaria 2115/2023.
• Portaria Normativa nº 22 (PDF 64 KB) - Autoriza, em caráter excepcional,  a outorga de Colação de Grau Solene por videoconferência e a Colação de Grau por Ato Administrativo; e revoga a Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, e a Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020. Revogada pela Resolução 146, de 4 de novembro de 2022.
• Portaria Normativa nº 21 (PDF 60 KB) - Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementares à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos processos seletivos para o ingresso de estudantes em cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, assim como nos concursos e processos seletivos para contratação de servidores efetivos e temporários e nas seleções internas.
• Portaria Normativa nº 20 (PDF 70 KB) - Retifica o Regulamento do processo eleitoral para os conselhos de câmpus do IFG. Revogada pela Portaria Normativa 2078/2021.
• Portaria Normativa nº 19 (PDF 337 KB) - Regulamenta o processo eleitoral para os conselhos de câmpus do IFG. Retificada pela Portaria Normativa 20/2020. Revogada pela Portaria Normativa 2078/2021.
• Portaria Normativa nº 18 (PDF 276 KB) - Altera a Portaria Normativa 14/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020 - Normas e Procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de pandemia. Revogada pela Portaria 2099/2022.
• Portaria Normativa nº 17 (PDF 1505 KB) - Aprova os Protocolos para a presença da comunidade acadêmica no IFG, durante o período de distanciamento social e Ensino Remoto Emergencial. Revogada pela Portaria nº 2081/2021 - REITORIA/IFG, de 24 de agosto de 2021. 
• Portaria Normativa nº 16 (PDF 352 KB) - Aprova as Normas para que usuários externos possam assinar documentos eletrônicos criados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP no âmbito do IFG.
• Portaria Normativa nº 15 (PDF 344 KB) – Aprova o Regulamento para cessão de uso, na modalidade de empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para o acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação.
• Portaria Normativa nº 14 (PDF 388 KB) – Revoga a Portaria Normativa 8/2020 - REITORIA/IFG, de 16 de abril de 2020,  e a Portaria Normativa 13/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020. Estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia gerada pela Covid-19. Alterada pela Portaria Normativa 18/2020 - REITORIA/IFG, de 4 de setembro de 2020.  Revogada pela Portaria 2099/2022.
• Portaria Normativa nº 13 (PDF 348 KB) – Revoga a Portaria Normativa 8/2020 - REITORIA/IFG, de 16 de abril de 2020, e estabelece, por tempo indeterminado, as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia gerada pela Covid-19. (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA 14/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de julho de 2020).
• Portaria Normativa nº 12 (PDF 372 KB) – Cria o Programa Permanência - Conectividade e o Programa Apoio Didático - Conectividade. (Revogada pela Portaria nº 2075/2021 - REITORIA/IFG de 1º de março de 2021).
• Portaria Normativa nº 11 (PDF 83 KB) - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFG – CPADoc/IFG.
• Portaria Normativa nº 10 (PDF 316,0 KB) – Cria e regulamenta a Política de Propriedade Intelectual do IFG.
• Portaria Normativa nº 9 (PDF 92,0 KB) -  Define, no âmbito do IFG, os serviços que se enquadram como de natureza contínua, cujos contratos necessitam estender-se por mais de um exercício financeiro, a fim de garantir a continuidade de atividades essenciais e evitar contratações rotineiras antieconômicas.
• Portaria Normativa nº 7 (PDF 80 kB) - Cancelada.
• Portaria Normativa nº 6 (PDF 88 kB) - Regulamenta e delega, no âmbito do IFG, as competências para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor. Revogada pela Portaria 2104/2022.
• Portaria Normativa nº 5 (PDF 96 kB) - Acrescenta à Portaria Normativa 4/2020 - REITORIA/IFG, de 23 de março de 2020, o Regulamento para Colação de Grau por ato administrativo, considerando a suspensão das cerimônias de colação de grau no âmbito do IFG, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 22/2020.
• Portaria Normativa nº 4 (PDF 84 kB) - Confere por ato administrativo a colação de grau, durante o período em que houver a suspensão de cerimônias no âmbito do IFG, não se fazendo necessária a presença dos estudantes. Esta Portaria Normativa tem acréscimo do Regulamento para colação de grau por ato administrativo, em virtude das recomendações do Ministério da Saúde dadas pela Portaria Normativa 5/2020 - REITORIA/IFG, de 24 de março de 2020. Revogada pela Portaria 22/2020.
• Portaria Normativa nº 3 (PDF 92 kB) - Estabelece as normas e os procedimentos relativos às atividades administrativas e acadêmicas do IFG durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Portaria 1821/2020 - REITORIA/IFG, de 27 de novembro de 2020)
• Portaria Normativa nº 2 (PDF 136 kB) - Regulamenta, no âmbito do IFG, os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa 1/2020 - REITORIA/IFG, de 14 de janeiro de 2020.     
• Portaria Normativa nº 1 (PDF 136 kB) - Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizados no interesse da Administração Pública e revoga a Portaria Normativa nº 3, de 26 de novembro de 2018, e a Portaria Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2019.

Portarias Normativas 2019

• Portaria Normativa nº 16 (PDF 94 kB) - Regulamenta a expedição de Atos Administrativos e institui o Manual de Redação Oficial do IFG.
• Portaria Normativa nº 15 (PDF 98 kB) - Instituir o Módulo de Atividades Estudantis: Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP. (Revogada pela Portaria 2074/2021, de 24 de fevereiro de 2021)
• Portaria Normativa nº 14 (PDF 108 kB) - Estabelecer as orientações para a utilização do sistema de registro de frequência por meio do módulo de ponto eletrônico.
• Portaria Normativa nº 13 (PDF 116 kB) - Estabelecer as normas e os procedimentos relativos aos processos de expedição e registro de diplomas e certificados emitidos pelo IFG. 
• Portaria Normativa nº 12 (PDF 167 kB) - Disciplinar a supervisão, a fiscalização e a gestão  de contratos, convênios e outros ajustes de natureza financeira firmados com terceiros pelo IFG.
• Portaria Normativa nº 11 (PDF 61,5 kB) - Revogar a Portaria Nº 1.670, de 11 de julho de 2018 e estabelecer procedimentos para regularização da vida acadêmica dos estudantes. Revogada pela Portaria 2080/2021.
• Portaria Normativa nº 10 (PDF 533 kB) - Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. (Cessa os efeitos da Portaria nº 2.859, de 22 de dezembro de 2017).  Revogada pela Portaria 2107/2022.
• Portaria Normativa nº 9 (PDF 458 kB) - Procedimentos para constituição do Colegiado de Áreas Acadêmicas e de eleição da Chefia de Departamento do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus do IFG. Revogada pela Portaria 2115/2023.
• Portaria Normativa nº 8 (PDF 488  kB) - Sessões de Certificação.
• Portaria Normativa nº 7 (PDF 542  kB) - Avaliação de desempenho e acompanhamento de estágio probatório. Revogada pela  Portaria Normativa nº 2086/2021 (PDF 74,8 kB).
• Portaria Normativa nº 6 (PDF 774  kB) - Política de Gestão de pessoas.
• Portaria Normativa nº 5 (PDF 208  kB) - Conselho Departamental, Colegiado de Áreas Acadêmicas e Conselho de Representante de Turmas.
• Portaria Normativa nº 4 (PDF 52,9 kB) - Concessão de diárias e passagens. Revogada pela Portaria Normativa nº 1/2020 (PDF 136 kB).

Portarias Normativas 2018

• Portaria Normativa nº 3 (PDF 985kB) - Concessão de diárias e passagens. Revogada pela Portaria Normativa nº 1/2020 (PDF 136 kB). 
• Portaria Normativa nº 2 (PDF 415kB) (Revogada pela PORTARIA 1821/2020 - REITORIA/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020)
• Portaria Normativa nº 1 (PDF 523MB) (Revogada pela PORTARIA 1821/2020 - REITORIA/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020)