Promoção da Saúde

Legislação

Documentos que legitimam e regulamentam as ações do SIASS

Diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal

Portaria n. 687, de 30 de março de 2006 - Política Nacional de Promoção da Saúde

Decreto 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS - e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Portaria Normativa nº 03/2010 - Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.

Portaria Normativa nº 1.261/2010 - Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental dos servidores

Portaria Normativa Nº 03/2013 - Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

Portaria Normativa nº236/2014 - Institui a política de segurança da informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

Acesso ao site nacional do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal