Governo lança movimento pela paz e MEC publica cartilha de orientações para ambiente escolar mais seguro

Nesta quinta-feira (20/4) o Governo Federal lança a campanha “Tamo junto pela paz nas escolas”, para sensibilizar a sociedade para a promoção de um ambiente escolar de paz. Governos estaduais e municipais serão convidados a participar desse movimento. As instituições da Rede Federal, por meio de adesão do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), integram o movimento pela paz. Além desta ação, o Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, 19, a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”.

O movimento pela paz conta com o uso das hashtags #BrasilUnidoPelaPaz e #EscolaSegura e chama a atenção para que, com a união de todas as pessoas, o país consiga superar esse período de insegurança nas escolas, após os episódios de violências e o aumento da disseminação de conteúdos relacionados ao discurso de ódio, de violência e de agressividade. Entre as ações integradas que o governo federal deu início, está a Operação Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia e não tem data para acabar.

Cartilha

A cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar” foi publicada nesta quarta-feira (19), em formato digital, e visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, de proteção e de assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros. 

A publicação faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. O objetivo da cartilha é dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção de atos de violência nas escolas, institutos federais, universidades e em outras instituições de educação. 

O documento apresenta orientações distintas para os entes federados, para as redes e instituições de ensino. Também informa os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para denúncias, além do Disque 100.

IFG pela Paz

As ações do governo federal e do MEC, além de outros Ministérios e entidades, somam-se às em desenvolvimento no Instituto Federal de Goiás (IFG), por meio do Programa “IFG pela Paz”, lançado na última semana. O Programa compreende além das ações que integram o escopo pedagógico e formativo, a atuação institucional de maneira administrativa, a partir de algumas diretrizes já definidas e que compreendem: reforço do diálogo e das orientações sobre segurança com as empresas terceirizadas que são contratadas para realizar o serviço de vigilância das unidades da Instituição; elaboração de documentos norteadores para gestores e para a comunidade acadêmica em geral; e definição de procedimentos específicos. Algumas também já começaram a realizar ações locais.

Acesse os canais para denúncias:

• https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura
• https://api.whatsapp.com/send?phone=5561996565008

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi. Texto adaptado pela Diretoria de Comunicação Social da Reitoria do IFG.