Nota Conif - COVID-19

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), atento à declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca do estado de pandemia causado pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e às recomendações determinadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, vem esclarecer que:

1 – O Conif participará do Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação (COE/MEC), instituído pela Portaria nº 329 de 11 de março de 2020, que avaliará os impactos e medidas que serão tomadas nas próximas semanas no que se refere às mudanças nas rotinas de atividades acadêmicas no âmbito das instituições do Sistema Federal de Ensino. Cumpre destacar, ainda, que as decisões tomadas na esfera do Comitê serão amplamente divulgadas por este Conselho;

2 – As instituições da Rede Federal irão observar com atenção e responsabilidade a situação dentro do seu estado e munícipio, atualizando o Comitê Nacional sobre a evolução da doença. Nesse sentido, as medidas de prevenção e contenção serão avaliadas caso a caso, em consonância com as orientações das autoridades;

3 - Quanto às atividades deste Conselho, fica definida a suspensão da próxima reunião do Pleno, bem como todas as demais reuniões convocadas pelo Conif, conforme deliberação ocorrida na 104ª Reunião Ordinária, em Brasília. Ressalta-se que tais ações visam tão somente a preservação da saúde e integridade de todos os servidores e profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Brasília, 12 de março de 2020.

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