Comissão de trabalho entrega Plano de Dados Abertos do IFG ao reitor

O grupo de trabalho que elaborou o Plano de Dados Abertos (PDA/ 2017-2018) do Instituto Federal de Goiás (IFG) entregou na manhã de hoje, 22, o documento finalizado ao reitor, professor Jerônimo Rodrigues da Silva. O PDA é uma exigência do decreto nº 8777/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Governo Federal, para que as instituições públicas do Poder Executivo Federal promovam a publicação de dados contidos em bases de dados, sob a forma de dados abertos.

“O PDA representa um marco na valorização da transparência, permitindo o aprimoramento da gestão pública por meio do acesso à informação e do estímulo à participação e ao controle social”, afirma a Comissão.

O plano contempla critérios utilizados para a priorização dos dados a serem abertos, a definição dos dados a serem abertos; estratégia para abertura com respectivo plano de ação contendo as atividades, cronograma e responsáveis pela implementação; modelo de sustentação e estrutura de governança.

O próximo passo agora é a aprovação do plano pelo reitor e depois a consulta ao Comitê Gestor de Segurança da Informação e das Comunicações (CGSIC) para aprovação dos dados do IFG que poderão ser publicados, lembrando que novos dados inseridos no sistema sempre devem ser aprovados pelo CGSIC.

O trabalho de construção do PDA foi iniciado pela Comissão em dezembro do ano passado, com membros nomeados pela Portaria IFG nº 2.478, de 08 de novembro de 2016. O grupo é composto por representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Comunicação, Diretoria de Administração Acadêmica e Pró-Reitoria de Ensino.

O reitor agradeceu a entrega do documento e reconheceu o trabalho da Comissão por dar conta das ações dentro das demandas que cada servidor já desempenha.

Cronograma

A partir de agora, os trabalhos se intensificam para os servidores de TI, com a inserção de dados no sistema a ser utilizado, que será o mesmo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). A autoridade de monitoramento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que também é ouvidora do IFG, Claudia Carrião, fica responsável por acompanhar todo o processo. Pelo cronograma, a previsão é de que em setembro será feita a primeira publicação de dados.

O diretor de TI, Douglas Rolins, conta que o objetivo do PDA, que é revisado a cada dois anos, é fazer o planejamento, definir os dados que serão abertos e a estratégia para abertura desses dados, além de conter um plano de ação. “Após o plano ser aprovado, ele será disponibilizado no portal principal da Instituição”, diz.

O PDA

Os dados do IFG a serem disponibilizados de forma aberta, conforme consta no PDA, leva em conta o grau de relevância para o cidadão, com análise baseada nas demandas encaminhadas via e-SIC, bem como os setores e serviços mais procurados nos sítios eletrônicos do IFG; os normativos legais e os compromissos formalmente assumidos pelo Instituto; o alinhamento perante o PDI e os planejamentos setoriais, bem como os relacionados às áreas de tecnologia da informação; o conjunto de informações e sistemas sob a gestão do IFG, em especial os sistemas de controle acadêmico e administrativo; o nível de maturidade da organização das informações e dados existentes e a garantia da qualidade e confiabilidade dos dados a serem publicados.

Dentro desse aspecto, a previsão do Plano é de que sejam publicados os conjuntos de dados referente à relação de servidores ativos, relação de cursos, dados de candidatos dos processos seletivos, licitações, dados de alunos, informações sobre as unidades, códigos de vaga, contratos, programas/editais de iniciação científica e inovação, projetos de pesquisa, disciplinas ministradas, docentes por áreas/câmpus, informações sobre setores, editais de seleção de pessoal e estágios curriculares de cursos da Instituição. As especificidades dentro de cada conjunto, das informações que serão publicadas devem ser aprovadas pelo CGSIC antes da publicação.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.