Servidores participaram de capacitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

IFG participa de capacitação de programa nacional

Servidores dos Institutos Federais Goiano (IF Goiano) e de Goiás (IFG) participam na última quinta-feira, 28, de formação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos Institucional (PAA-Institucional). As atividades foram realizadas no no auditório da Reitoria do IF Goiano, promotor da iniciativa. 

Durante o período da manhã, os servidores ouviram sobre o que é o programa, o papel do(a) nutricionista nesse contexto e como deve se dar a compra da agricultura familiar para o PNAE. Os temas foram ministrados por profissionais do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Para o período da tarde, está previsto o compartilhamento de experiências com o programa nos Institutos Federais como um todo, em unidades do IF Goiano e no IFG. 

O Cecane funciona como um braço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a nutricionista Giovanna Angela, são 16 Cecanes em todo o país e o da UFG é o único do Centro-Oeste, atendendo hoje todo o estado de Goiás. 

Em 2018, o órgão está desenvolvendo dois projetos principais. O primeiro é o monitoramento e assessoria às Entidades Executoras (EEx) do PNAE: até novembro estão previstas visitas a 41 municípios goianos com esses objetivos. O segundo projeto são oficinas com agricultores familiares sobre o programa. 

A vinda das profissionais do Cecane foi uma atuação adicional, a fim de atender ao pedido da Comissão de Elaboração e Implantação da Política Institucional de Alimentação e Nutrição do IF Goiano, com o apoio da Diretoria de Assistência Estudantil. A capacitação é voltada principalmente a profissionais ligados às áreas de Assistência Estudantil, Compras e Extensão. 

De acordo com a nutricionista Daniela Custódio, presidente dessa comissão, já existe um pedido junto ao MEC para que o Cecane da UFG tenha em 2019 outro produto voltado ao apoio da Rede Federal. "Temos especificidades que nos diferem dos estados e municípios, como por exemplo a prestação de contas. O Cecane já está ciente da nossa realidade e está disposto a nos assessorar", justifica Daniela. 

A formação de servidores faz parte do conjunto de ações que a comissão do IF Goiano está promovendo para consolidar o PNAE institucionalmente. Este ano já foram realizadas elaboração de orientação normativa sobre o programa e participação de servidores no curso Gestão do PNAE e PAA no Âmbito da Rede Federal EPCT.

Essa capacitação foi ofertada pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) - único IF que possui Cecane em todo o país - em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). A comissão participou também, nos dias 15 e 16 de maio, do II Seminário Nacional sobre o PNAE e PAA nas Instituições da Rede Federal.

Repasse - O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em dez parcelas mensais  para a cobertura de 200 dias letivos. Para os institutos o valor é repassado em uma única parcela para a Reitoria e essa descentraliza para os campi, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino informados do Censo Escolar.

De acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Saiba mais sobre o PNAE

Diretoria de Comunicação Social/Com informações da Coordenação Geral de Comunicação Social e Eventos do IF Goiano.