Licenças e Afastamentos

Ao longo da vida funcional, o servidor poderá necessitar de licença ou afastamento por motivos pessoais, familiares, de saúde, capacitação, exercício de outras atividades ou atendimento ao interesse da Administração.

Cada modalidade possui requisitos, prazos, documentos e procedimentos específicos. Algumas licenças constituem direito do servidor quando preenchidas as condições legais; outras dependem de autorização e da análise do interesse da Administração.

Nesta página, estão reunidas orientações sobre as principais licenças e afastamentos aplicáveis aos servidores do IFG. Para consultar as informações, selecione no menu a modalidade desejada e verifique:

• quem pode solicitar;
• os requisitos para concessão;
• a forma de requerimento;
• os documentos necessários;
• o fluxo de análise;
• os efeitos sobre a remuneração e a vida funcional;
• a legislação aplicável.

Antes de apresentar o pedido, recomenda-se conferir os prazos e reunir toda a documentação exigida. O protocolo da solicitação não significa concessão automática, e o servidor deverá permanecer em exercício até a publicação do ato ou a autorização do afastamento, salvo nas situações em que a legislação estabelecer procedimento diferente.

Em caso de dúvida, o servidor lotado em câmpus deverá procurar inicialmente a respectiva Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor – CRHAS. Na Reitoria, deverá procurar a coordenação da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos – DDRH responsável pelo assunto.