Novidade: Programa Bolsa Permanência passa a ter fluxo contínuo

A Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Goiás (IFG) informa que, conforme a PORTARIA Nº 1.999, de 10 de novembro de 2023 e Ofício Circular Nº 3/2024/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC o acesso ao Programa Bolsa Permanência será de fluxo contínuo, devendo o estudante se inscrever diretamente no sistema. Deste modo, não haverá mais edital. Os estudantes poderão buscar apoio nas Coordenações de Assistência Estudantil (CAE) dos câmpus. O Programa, no âmbito do IFG, é voltado para indígenas e quilombolas que, se selecionados, recebem bolsa no valor de R$ 1.400,00.

No Ofício estão informações adicionais, que tratam dos atos normativos: “Em atenção as diretrizes da Portaria no 1.999, de 10 de novembro de 2023 (4455133) no Diário Oficial da União – DOU no 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 1, páginas 38 e 39, esclarecemos que essa portaria promoveu alterações na Portaria MEC no 389, de 9 de maio de 2013, e em seu Anexo I, responsável pela criação do Programa de Bolsa Permanência (PBP), como, por exemplo, a possibilidade de as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participantes do PBP gerirem as vagas em fluxo contínuo”.

Em conformidade com as modificações estabelecidas pela Portaria no 1.999, de 10 de novembro de 2023, o fluxo contínuo de vagas entrou em vigor desde a publicação da Portaria, que passa a permitir que, a cada conclusão de cadastro de bolsista, a vaga seja ocupada imediatamente por um novo bolsista, contribuindo para a ampliação do acesso a novos interessados.

Também foi iniciado o período de inscrições para as VAGAS DE REPOSIÇÃO destinadas ao ano de 2024, as quais fazem parte do FLUXO CONTÍNUO. Em resumo, essas inscrições serão consideradas nos casos de desligamento de bolsistas do PBP (conclusão de cadastro) durante o período estabelecido inicialmente, de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

O Programa

O Programa Bolsa Permanência (PBP) é uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.

Saiba mais sobre o Programa: http://portal.mec.gov.br/programa-bolsa-permanencia/apresentacao