IFG lança Portal da Transparência e Prestação de Contas

Com os avanços institucionais promovidos, nos últimos anos, para ampliar as ações de transparência, bem como para assegurar o cumprimento de legislações e normas que norteiam a atuação do Instituto Federal de Goiás (IFG), a Instituição lança um novo espaço virtual: o Portal de Transparência e Prestação de Contas do IFG. Na nova página eletrônica, estão reunidos diversos documentos, dados, relatórios, planos e outras informações com foco no cidadão. A maioria das informações já estava disponível do site do IFG, em áreas separadas e que serão mantidas, mas agora passam a ser apresentadas também de maneira unificada nesse Portal.

“Essa é mais uma ação institucional que tem por objetivo não só assegurar a transparência pública, mas facilitar e ampliar o acesso da comunidade interna e externa às informações e conteúdos relevantes que norteiam a nossa atuação e que apresentam o planejamento de várias áreas, os resultados do IFG e os nossos principais dados e documentos. É, sem dúvida, uma iniciativa que fortalece o processo de transparência no IFG”, ressalta o reitor Jerônimo Rodrigues da Silva.

O projeto do Portal foi estruturado pela Diretoria de Comunicação Social e pela Diretoria de Tecnologia da Informação e, para tornar a página mais atrativa, com visual interessante e para facilitar a navegação, foram elaborados ícones com o título de cada informação. Ao clicar no ícone desejado, o cidadão será direcionado, por meio de hiperlink, para o acesso às informações desejadas. Cada seção apresentada nos hiperlinks é de uma área específica do IFG, sendo a disponibilização e a atualização das informações de responsabilidade de cada um dos setores relacionados. Nessa perspectiva, por exemplo, as informações orçamentárias e financeiras são de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração.

Com o novo Portal de Transparência e Prestação de Contas, o IFG não só atende a normativa, mas vai muito além, entregando para a sociedade um espaço virtual completo, com foco estratégico e no cidadão. Além de prestar contas, o IFG apresenta as estratégias adotadas para a permanente busca de resultados para a sociedade, contidas em seus planos e em outros instrumentos de planejamento. Também atua, nesse escopo, com materialidade, por meio da divulgação de conteúdos relevantes para a sociedade, em especial para os cidadãos e usuários de bens e serviços públicos.

Prestação de contas

As mudanças emitidas pelos órgãos de controle são frequentes e resultaram, desde o ano passado, em algumas alterações nos processos de tomadas de decisões e de prestações de contas anuais. Algumas dessas mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa nº 84/2020 do Tribunal de Contas da União, por exemplo.

Conforme a IN nº 84, a “prestação de contas é o instrumento de gestão pública mediante o qual os administradores e, quando apropriado, os responsáveis pela governança e pelos atos de gestão de órgãos, entidades ou fundos dos poderes da União apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal”.

A norma estabelece que as unidades prestadoras de contas (UPC) passam a ter a obrigatoriedade de disponibilizar diversas informações, tais como: relatórios de gestão; demonstrativos contábeis e notas explicativas; os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior e as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas.

Além disso, devem disponibilizar informações sobre a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; os programas, projetos, ações, obras e atividades; os repasses ou as transferências de recursos financeiros; a execução orçamentária e financeira detalhada; as licitações realizadas e em andamento, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; a remuneração e o subsídio recebidos por servidores, incluídos os auxílios, as ajudas de custo e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; o contato da autoridade de monitoramento, o telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); entre outros.

Transparência

Além da criação do novo portal da transparência, foram aprimoradas as páginas “Documentos Institucionais” e do “Acesso à Informação”. A ideia foi apresentar as informações em páginas com visual mais atrativo, por meio dos ícones e links.

Acesse e conheça o Portal da Transparência e Prestação de Contas do IFG: www.ifg.edu.br/transparencia

Acesse a página de documentos institucionais: https://www.ifg.edu.br/documentos

Acesse a página Acesso à Informação: http://www.ifg.edu.br/acessoainformacao

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.