IFG participa do 1º Encontro da Rede de Apoio a Migrantes e Refugiados do Estado

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou o 1º Encontro da Rede de Apoio a Migrantes e Refugiados do Estado. O Instituto Federal de Goiás participou do evento, que também registrou presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Público do Estado (DPE), Polícias Civil, Militar e Federal, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde, Instituto Federal de Goiás, Instituto Federal Goiano e Universidade Federal de Goiás. Pela sociedade civil organizada compareceram o Serviço Pastoral dos Migrantes de Goiânia, Grupo Inter-Religioso de Apoio aos Migrantes em Goiás e das Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo.

A diretora Executiva, Adriana dos Reis Ferreira, representou o reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, no evento. O coordenador de Relações Internacionais da Reitoria da Instituição, Luciano Perilo, também participou.

Ao iniciar o encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, destacou que o principal objetivo desta atuação conjunta é possibilitar ampliar a articulação na proteção dos refugiados no Estado. O coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, André Luis Ribeiro Duarte, acrescentou a necessidade de levantamento da problemática em Goiás e criar mecanismos e fluxos para o apoio e atendimento a esta população. Estiveram também presentes, pelo MP-GO, as coordenadoras das áreas de Saúde, Karina D’Abruzzo, e da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques.

De acordo com André Luís Duarte, a mobilização proposta pelo MP teve início a partir da apresentação de demandas para migrantes e refugiados por voluntários da sociedade civil que atuam em ações assistenciais. “Nós, poderes públicos, e sociedade civil organizada devemos trabalhar juntos para minimizar os danos humanitários”, afirmou.

A irmã Glória Dal Pozzo, coordenadora do Serviço Pastoral dos Migrantes, observou que a entidade, ligada à Igreja Católica, atua há cerca de 30 anos em Goiânia, com o carisma de atendimento ao migrante, sendo que há pelo menos 3 anos passou a acolher com mais frequência migrantes externos. “A nossa intenção é criar parcerias, redes de apoio e solidariedade, já que esta nova conformação das migrações está exigindo de todos nós encararmos desafios”, ponderou.

Panorama local e nacional

Ao iniciar a apresentação do panorama local das migrações, o voluntário Roberto Portela destacou que os atuais dados sobre a população de migrantes e refugiados em Goiás é imprecisa, apesar de o Estado ser uma rota da migração. São conhecidas do grupo de voluntários comunidades advindas do Haiti, Congo, Senegal e Venezuela, entre estes, indígenas da etnia warao.

Segundo observou, é fundamental o estabelecimento de parcerias, o acesso da rede a capacitações, a possibilidade de reproduzir experiências exitosas e, especialmente, construir estratégias de fortalecimento na atenção aos migrantes e refugiados. Especialmente quanto aos warao, foi apresentada a preocupação referente à necessidade de se resguardar os direitos deles, não somente como refugiados, mas, sobretudo, como indígenas.

Convidado a apresentar o cenário nacional da migração, o defensor público da União Gustavo Zortea, coordenador do Grupo de Trabalho Nacional Migrações e Refúgio do órgão, em Brasília, ponderou que o País, em todas as esferas de governo, ainda não avançou na implementação de políticas públicas para esta população. Desse modo, destacou a importância da iniciativa da atuação em rede. Ele citou que dados do IBGE apontam que das, 3.876 cidades brasileiras nas quais vivem migrantes ou refugiados, menos de 5% têm alguma política pública estabelecida.

“É preciso pensar estrategicamente a migração, ter a preocupação em ouvir os migrantes e desenvolver uma rede que possa se autogerir, ter certa independência dos órgãos públicos”, afirmou. Ele apresentou ainda uma proposta desenvolvida ao longo do ano passado em eventos regionais promovidos pela Escola Superior do Ministério Público da União. O projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil buscou fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes.

O defensor citou ainda outras importantes estratégias para o incremento da rede, como o apoio à criação de associação de imigrantes, a efetiva atuação do Comitê Estadual e o desenvolvimento de ações baseadas em evidências concretas. Por fim, ele assegurou ser essencial o combate aos discursos xenófobos.

 O próximo encontro do grupo deverá acontecer novamente na sede do MP-GO.

(Assessoria de Comunicação Social do MP-GO (Fotos: João Sérgio Araújo/Texto: Cristina Rosa)