Instituto apresenta Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios

Documento foi elaborado pelo IF Goiano e IFG e minuta foi entregue à gestão em evento realizado nesta segunda-feira, 19. O momento contou com palestra sobre marco regulatório para prevenção e enfrentamento ao assédio.

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O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor dos Institutos Federais Goiano e de Goiás (Siass IF Goiano/IFG) apresentaram, na tarde desta segunda-feira, 19, a minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios das Instituições. O evento contou também com a palestra “Prevenção e enfrentamento ao assédio: novo marco regulatório”, ministrada pela procuradora federal do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Daiana Guimarães Azin.

Participaram do momento os reitores dos Institutos Federais Goiano (IF Goiano), Elias de Pádua Monteiro, e de Goiás (IFG), Oneida Cristina Barcelos Irigon, todos os pró-reitores e diretores gerais do Colégio de Dirigentes do IF Goiano, representantes do Siass IF Goiano/IFG, e servidores de ambas as Instituições.

O documento apresenta os fundamentos de uma Política que visa garantir que o trabalho aconteça em condições que contribuam para a realização social, organizacional e pessoal, sem causar prejuízos à saúde ou à dignidade dos seres humanos. A Minuta define estratégias de intervenção na organização do trabalho, de proteção e cuidado aos trabalhadores, para coibir atos de violência, tanto física quanto psíquica e moral. Também estabelece as diretrizes, responsabilidades institucionais, pontua a importância de se ter recursos financeiros e mecanismos de gestão para acompanhamento e controle social. As propostas apresentadas foram elaboradas a partir de dados extraídos do Siass IF Goiano/IFG, que constatou o aumento de atestados, queixas e adoecimentos referentes a distúrbios físicos e psíquicos de trabalhadores que se sentiam discriminados, injustiçados, insatisfeitos e até perseguidos. Situações que poderiam ser caracterizadas como violência psicológica no trabalho.

Em seu discurso, o reitor do IF Goiano, reforçou que o momento é de grandes transformações e por isso algumas práticas que eram tidas como cotidianas, hoje são inaceitáveis. “Romper paradigmas não é fácil, mas precisamos ser molas propulsoras dessa mudança social”, destaca. Elias salientou ainda a importância dos Institutos caminharem juntos na preposição dessa temática e falou sobre os procedimentos para aprovação da política. O documento seguirá para aprovação do Conselho Superior. “Intensão é que seja aprovado o mais breve possível e que de tempos em tempos seja revisado”, afirma.

Para a reitora do IFG, as narrativas de violências ganharam mais peso nos dias atuais e por isso torna-se ainda mais necessário o desenvolvimento de uma Política que abarque demandas de prevenção e enfretamento à assédios. “Reconhecemos que oferecer um ambiente seguro saudável é o nosso dever”, declara. A reitora afirma também que as ações devem ser integrais, não se restringindo somente no atendimento ao servidor, mas também a todo o ambiente de trabalho, que também pode estar adoecido. Para Oneida, o desenvolvimento da Política é um sinal do compromisso das Instituições para o enfrentamento dessa temática, proporcionando um ambiente acadêmico que promova a igualdade e diversidade. “E é também um chamado para agirmos em conjunto em prol de uma comunidade mais justa, acolhedora e humanizadora”, finaliza.

A minuta entregue aos gestores foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GET) constituído em fevereiro deste ano por profissionais que atuam no campo da atenção à saúde do trabalhador e de representantes de diferentes instâncias envolvidas com a questão, como Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH), Procuradorias, Ouvidorias e outros. Desde sua criação, o GET reuniu-se semanalmente com o objetivo de estudar, aprofundar e redigir o documento base da Minuta.  

Palestra – o evento foi marcado também pela apresentação da palestra “Prevenção e enfrentamento ao assédio: novo marco regulatório”, ministrada pela procuradora federal do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Daiana Guimarães Azin.

A apresentação abordou reflexões sobre violência sexual no ambiente de trabalho, novo marco legal de Prevenção à Violência Sexual, modalidades de Assédio, enquadramento jurídico e seus desdobramentos, efeitos danosos decorrentes do Assédio, entre outros. A palestrante colocou em debate estudos de casos e proporcionou um momento de interação com os participantes.

Diretoria de Comunicação Social do IF GOIANO.