Legislação

PORTARIA 2145 - REITORIA/IFG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025, Estabelece normas para proposição, elaboração e oferta de Massive Open Online Courses (MOOC) ou cursos on-line, abertos e massivos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Formulário de Submissão

• Formulário de Submissão de Cursos Mooc

Resolução n. 193 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação a Distância e a Educação Híbrida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 202, de 23 de agosto de 2024 - Revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 33, de 2 de outubro de 2017.

Portaria n. 2126, de 12 de março de 2024 - Estabelece as normas para a organização e o funcionamento dos cursos na modalidade a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás ofertados com fomento externo por meio de parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 

Instrução Normativa PROEN nº 05, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos para matrícula de estudantes selecionados para os cursos a distância do IFG em parceria com a UAB/CAPES.

Portaria MEC n. 381, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025, disponível em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-381-de-20-de-maio-de-2025-630693013

Decreto n. 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, disponível em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.456-de-19-de-maio-de-2025-630398639

Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com oferta a distância

• Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com oferta a distância

Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm

Portaria MEC n. 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, disponível em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913

Portaria CAPES n. 90, 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância, disponível em:
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028