Comissão de Elaboração da Metodologia e da Minuta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do IFG

Decreto nº 11.072, de 17/05/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Portaria Nº 267/2021 - Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

Instrução Normativa nº 24 de 28/07/2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

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